Termos de uso

Atualizado em 19 de agosto de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos de uso, a política de privacidade e o aviso legal. Caso não concorde com alguma condição, não utilize o site nem realize compras.

2. Alterações no site e nas condições

A Starstore reserva-se o direito de modificar o conteúdo do site, produtos, preços e condições comerciais sem aviso prévio. Os pedidos já confirmados permanecem válidos nas condições em que foram realizados.

3. Cadastro e conta

Para comprar, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Atividades realizadas na conta são de responsabilidade do titular cadastrado.

Podemos suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido, informações falsas ou violação destes termos.

4. Pedidos, preços e pagamento

• Os preços exibidos são válidos apenas para compras realizadas neste site e podem ser alterados a qualquer momento.
• O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento escolhido.
• Pedidos podem ser cancelados em caso de erro evidente de preço ou descrição, indisponibilidade em estoque ou suspeita de fraude, com devolução integral dos valores pagos.
• Promoções e cupons têm regras, prazos e quantidades próprios, informados na respectiva campanha.

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento, podendo variar conforme a região, a transportadora e eventos fora do nosso controle. É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto e disponibilizar alguém para receber a encomenda.

6. Trocas, devoluções e garantia

As condições de troca, devolução, reembolso e garantia estão detalhadas em documentos próprios: trocas e devoluções, política de reembolso e termos de garantia, que integram estes termos de uso.

7. Uso adequado do site

É vedado ao usuário: utilizar o site para fins ilícitos; tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados; empregar robôs, raspagem de dados ou mecanismos automatizados sem autorização; e praticar qualquer ato que comprometa a segurança, a disponibilidade ou a integridade da plataforma.

8. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, desenhos industriais e o layout do site pertencem à Starstore ou a seus licenciantes e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização prévia por escrito.

9. Marcas de terceiros

Menções a marcas de terceiros têm finalidade exclusiva de identificação e indicação de compatibilidade. A Starstore não é distribuidora oficial da Starlink ou da SpaceX, atuando de forma autônoma na comercialização de acessórios e serviços relacionados.

10. Limitação de responsabilidade

A Starstore não se responsabiliza por indisponibilidade temporária do site, conteúdo de links externos ou danos decorrentes do uso dos produtos em desacordo com os manuais e com o aviso legal. Esta limitação não afeta os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor ou no foro legalmente aplicável.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para suporte@starstorex.com ou pela nossa página de contato.